A ALP disponibiliza aos seus Associados a minuta para comunicação do aumento. Não obstante, a AT conclui não ser devido Imposto do Selo pelo aditamento ao contrato , em virtude do facto de não existir um novo contrato. Setembro, aprovar em minuta o texto das seguintes deliberações. Arrendamento Urbano para Habitação.
NOTA: As minutas de contratos disponibilizadas neste site são unicamente para fins de. Aditamento ao contrato de arrendamento existente. Instrumento pelo qual um arrendamento é alterado pelas partes por meio de aditamento. Adenda ao contrato de presta~ao de servi~os relativo ao Centro de Atendimento do. Servi~o Nacional de Saude em regime de parceria publico-privada.
Terá de fazer um novo contrato. Pois aquilo que pretende, é na pratica um novo contrato. ASSUNTO: Minuta de contrato de arrendamento de habitação social. Saiba como fazer um contrato de arrendamento corretamente. José Raimundo responde a questões sobre arrendamento.
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Pelo presente instrumento particular em que são partes: I – LOCADOR (A): XXXXXXXX, CNPJ, com sede (sito) à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXX, nesta . Todos os assuntos foram aprovados em minuta , para efeitos de execução . I – A caducidade do contrato de arrendamento. Transmissão do direito ao arrendamento por .
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